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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Agosto de 2011 - 13:07
Habeas corpus. Processual penal. Obras do Masp.
Furto de obras de arte do museu de São Paulo. Arrombamento. Quadrilha.
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2011 - 11:58
Seguradora contesta em 3586 páginas, mas não escapa de condenação
Valor a ser pago corresponde a diferença pendente e com cessões de direitos do Seguro DPVAT, feitas por vítimas de acidente de trânsito atendidas pelo Hospital e não quitados integralmente pela seguradora
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2011 - 12:57
Pedido de estabilidade funcional é negado
A estabilidade do serviço público só pode ser concedida após a comprovação de que as funções foram exercidas, pelo funcionário celetista, durante cinco anos ininterruptos
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2011 - 14:35
Desenvolvedor de jogo quer resolver processo judicial com partida de Quake
Desenvolvedor desafiou os funcionários de uma empresa que o está processado a resolver seus problemas judiciais por meio de uma partida de um jogo de tiro
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2011 - 13:24
TJRN condena a Sony Brasil Ltda
Cliente que comprou um Playstation II com defeito receberá R$2.322,10 por danos materiais e morais
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2011 - 14:50
Editora Abril condenada por uso indevido de imagem de ex-modelo catarinense
Ex-modelo receberá indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil e R$ 500,00 por danos materiais
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2011 - 12:11
Celesc pagará a agricultor que perdeu fumo colhido por falta de energia
A interrupção no fornecimento de energia elétrica, por cinco horas seguidas, levou a Celesc Distribuição a indenizar o agricultor de Ituporanga, em R$ 4 mil
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2011 - 18:10
Condenado rapaz que matou irmão a facada
O réu cumprirá regime semi-aberto de modo a concluir o ensino médio no prazo de três anos
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2011 - 13:39
Ambulante receberá indenização por suspeita de furto em supermercado
Segundo os julgadores, o conjunto probatório é firme e demonstra que "houve injusto constrangimento, grave ofensa à dignidade da pessoa humana e agressão a direito da personalidade", caracterizando dano moral à consumidora
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2011 - 11:23
Justiça condena a Vivo a indenizar consumidor por preconceito
Cliente ouviu o atendente dizer, em tom jocoso e pejorativo: ?olha o nome do corno... só pode ter nascido na Bahia?
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Julho de 2011 - 15:38
Administrativo. Agravo regimental no recurso especial.
Concurso público. Médico oftalmologista da universidade federal fluminense. Contratação temporária dentro do prazo de validade do concurso. Reconhecido o direito à nomeação.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Julho de 2011 - 10:16
Processual civil e administrativo.
Servidor. Falecimento no curso do processo. Nulidade de sindicância. Interesse dos herdeiros.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Julho de 2011 - 12:11
Direito civil. Sucessões. Evolução legislativa.
Direito real de habitação do cônjuge supérstite. Situação jurídica mais vantajosa para o companheiro que para o cônjuge. Equiparação da união estável.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2011 - 18:55
Banco indenizará correntista por desconto indevido de título pela internet
É entendimento consolidado que a inscrição indevida em órgão de proteção ao crédito, mesmo por culpa de terceiro, não elimina a necessidade de indenizar por danos morais, quando a prática ilícita está ligada à sua atividade
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 08 de Julho de 2011 - 13:05
Apelação cível. Ação civil pública.
Negócios jurídicos bancários. tarifa de abertura de crédito. abusividade.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Julho de 2011 - 14:31
Cooperativa e direito processual civil. Recurso especial.
Apreciação de matéria constitucional. Substituição processual sem previsão legal.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Julho de 2011 - 10:56
Apelação cível. Ação indenizatória.
Acidente de trânsito. Atropelamento. Pretensão de majoração da verba indenizatória arbitrada a título de danos morais.
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 13 de Junho de 2011 - 14:59
Questões de Noções de Primeiros Socorros
Questões de Noções de Primeiros Socorros extraídas da Prova Objetiva do Concurso Público de Agente de Fiscalização Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - 2011
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2011 - 12:03
JT reverte justa causa de empregado que exerceu direito de greve
O reclamante alegou que os empregados estavam sofrendo descontos injustificados em seus salários e que a empresa não quis prestar esclarecimentos sobre o assunto
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Junho de 2011 - 18:29
Civil e processual civil. Recurso especial. Responsabilidade civil.
Morte de mãe e filha por choque. Queda de fio elétrico. Concessionária. Força maior ou caso fortuito. Dano moral devido ao irmão e esposo supérstites. Valor insuficiente para coibir novas falhas na prestação do serviço.
